8 de maio de 2021
O ministro Edson Fachin, apoiado por outros ministros, bagunçou o STF ao anular todas as condenações de Lula. Uma vergonha! Só falta agora Lula pedir indenização pelo tempo que ficou preso!!! Como disse o ministro Marco Aurélio Mello “a decisão implica no tal dito pelo não dito”, simplesmente. “Nas quatro...
Li certa vez que, na democracia, para que a submissão às leis não seja conduta servil, mas forma de auto-obediência, elas são aprovadas por representantes políticos eleitos pelo povo. Gostei do conceito, tanto sob o ponto de vista ético quanto estético. Estético, sim, porque o bem é belo. O Congresso...
Há uma frase antológica – “no Brasil, até o passado é incerto” – recorrentemente atribuída ao ex-ministro Pedro Malan. E se ironicamente o passado já é povoado de incertezas, o que se dirá do futuro diante de uma nova e complexa realidade que ainda se rascunha? Os acrônimos VUCA...
Num país em que cada dia temos mais trabalhadores atuando por conta própria, é preciso falar da aposentadoria dessas pessoas, afinal, como programar a aposentadoria para o futuro, empreendendo, seja individualmente ou por intermédio de uma empresa, numa situação econômica tão complicada? Mas é aí que a importância do planejamento...
A pandemia de covid-19 no Brasil tem seu início após o primeiro caso confirmado no dia 26 de fevereiro de 2020, na cidade de São Paulo. A quarentena obrigatória e o distanciamento social, no entanto, têm início apenas em 16 de março de 2020 no Estado de São Paulo...
Passado mais de um ano de pandemia, os profissionais das áreas da saúde que atuam nos atendimentos aos pacientes de covid-19 são os maiores exemplos de exaustão decorrente de condições de trabalho física e emocionalmente estressantes. Não bastasse isso, estes profissionais precisam lidar com o fato de que os seus esforços...
O projeto de lei que trata da “quebra temporária de patentes” de vacinas contra Covid-19 foi mais um no noticiário da pandemia. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 12/2021 pretendia determinar que os titulares das patentes licenciadas ou pedido de patentes relativos às vacinas ou medicamentos relacionados...
O final de semana passado nos trouxe duas manchetes sensacionais - no sábado: “EUA cobram ação imediata do Brasil contra desmatamento”; e, no domingo: “Boom de commodities deve trazer de volta superávit nas contas externas após 14 anos”. Nós sabemos que o Brasil é o país que mais preserva o...
As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula reacenderam a discussão sobre a prevalência da impunidade na Suprema Corte do país. Muitos têm proferido desinformações sobre o conteúdo das referidas decisões. Sem a pretensão de esgotar o assunto, procurarei por jogar alguma luz sobre...
É bastante difícil fazer afirmações sobre os impactos da Covid-19 na vida das pessoas. O que dirá, então, na Previdência Social, que é um assunto bastante específico. Não apenas porque ainda estamos vivendo o âmago da pandemia, mas, acima de tudo, porque vive-se uma era de muitas incertezas. Isso...