Projeto foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados   Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O...
Não atendimento pode resultar em multas, alerta Tribunal de Contas   O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) alerta os prefeitos municipais, ou pessoas por eles designadas, para a necessidade de preenchimento dos questionários destinados à apuração do Índice de Efetividade e Gestão Municipal (IEGM). O prazo...
Encontro destaca a eficiência na aplicação de recursos públicos e avaliação de projetos em andamento   O governador Eduardo Riedel reuniu, nesta terça-feira (9), todos os secretários do Estado para alinhar ações e cobrar as metas fixadas para 2024. A reunião, realizada no Gabinete do Receptivo, contou com a participação dos 15...
Parlamentares debatem 113 emendas ao projeto que estabelece as diretrizes para o orçamento do próximo ano   Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande estão analisando, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 11.306/24, que trata das diretrizes da Lei Orçamentária do município de Campo Grande, a LDO. O projeto prevê...
Prestes a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, proposta não considera demandas importantes do setor   Às vésperas de ser apreciado no plenário da Câmara, o texto substitutivo ao PLP 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária, é avaliado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) como adequado, apesar...
Reunião desta quarta-feira (10) (Divulgação ALMS) A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou, nesta quarta-feira (10), um balanço do primeiro semestre de 2024. De acordo com a comissão, composta pela presidente Mara Caseiro (PSDB) e pelos deputados Junior Mochi (MDB...
A senadora Tereza Cristina (PP) foi escolhida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para representar a Casa de Leis na mesa de conciliação do STF (Supremo Tribunal Federal). A primeira reunião com o ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, está marcada para o dia 5 de agosto. Além de...
Objetivo é promover conhecimento mútuo dos projetos desenvolvidos e avaliar a sinergia entre eles   A Superintendência de Administração da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) realizou, na última semana, o primeiro encontro de integração entre secretarias-executivas. Objetivo do encontro foi o de iniciar uma rotina de discussão...
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar   A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado...
Ministra defende estratégias de combate à desinformação na saúde   Ao participar da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (9) que o país está "muito aquém do que se faz nas redes pautadas pela direita”. O evento...