Assembleia Legislativa do Paraná –
O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou na terça-feira (1º) um projeto de lei que institui um cadastro estadual de estupradores no Paraná. A proposta prevê o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de condenados por crimes sexuais, nos moldes da legislação recentemente sancionada em São Paulo.
De acordo com Curi, a medida vai além de uma resposta legislativa a um crime de extrema gravidade. Para o deputado, trata-se de um posicionamento ético e político em defesa das vítimas e da segurança da população.
“O projeto de lei tem como propósito proteger vidas, assegurar direitos e garantir que o Paraná esteja na vanguarda do combate à violência sexual”, afirmou.
O parlamentar lembra que, embora já existam dispositivos normativos em outras esferas, é essencial que o Estado consolide um marco próprio diante da recorrência dos crimes sexuais.
“Não podemos aceitar qualquer tipo de conivência ou negligência diante de crimes hediondos. O Estado deve adotar uma postura de tolerância zero contra estupradores e agressores sexuais”, reforçou.
O projeto, que vai tramitar pelas comissões da Assembleia, também tem como objetivos fortalecer o sistema de responsabilização, ampliar o monitoramento e dificultar a reincidência de crimes sexuais.
“A sociedade quer segurança, justiça e, sobretudo, mecanismos que garantam que esses criminosos não voltem a reincidir. Ao consolidar um banco de dados estadual, o Paraná terá melhores instrumentos para investigar, punir e prevenir novos casos”, concluiu Curi.
Obs. A nossa caixa de comentários está aberta mais abaixo, caso o leitor queira participar.
