Magistrados foram afastados em 24 de outubro e são monitorados por tornozeleiras eletrônicas
No dia 24 de outubro de 2024, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a operação Última Ratio, que resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
Os desembargadores afastados são: Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS), Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito para 2025 e 2026), Vladimir Abreu da Silva (vice-presidente eleito), Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.
Além dos desembargadores, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados também estão sendo investigados por crimes como lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa.
A operação também revela que os filhos de alguns magistrados, que atuam como advogados, estariam envolvidos no esquema, facilitando a venda de decisões judiciais.
A investigação, que começou sob a responsabilidade do ministro Francisco Falcão, do STJ, passou para o STF, sob relatoria de Cristiano Zanin.
Os magistrados afastados tiveram seus cargos substituídos por juízes convocados pelo TJMS no final de outubro.
Enquanto isso, o caso segue sob segredo de justiça, com detalhes restritos ao andamento da investigação, sem declarações por parte do STF, STJ ou do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação revelou que os desembargadores utilizavam intermediários, como advogados e servidores do TJMS, para negociar sentenças favoráveis a pessoas dispostas a pagar por elas.
Entre os nomes mais mencionados no esquema estão o advogado Félix Jayme e o servidor Danillo Moya Jerônimo, que mantinham contatos frequentes com os magistrados para organizar a troca de favores judiciais.
As apurações mostraram que o desembargador Sérgio Fernandes Martins, por exemplo, teria mantido um vínculo forte com o advogado Félix Jayme e teria recebido pagamentos indevidos.
Além disso, os investigadores detectaram aumento atípico de patrimônio de Sérgio, que comprou carros e gado com dinheiro em espécie, sem justificativas claras para tais aquisições.
Sideni Soncini Pimentel e seu filho Rodrigo Pimentel também foram identificados no esquema.
Rodrigo teria realizado transações bancárias suspeitas, incluindo uma transferência de R$ 100 mil para a conta de uma pessoa jurídica, além de movimentações envolvendo grandes quantias de dinheiro.
A investigação aponta para a ocultação de bens pela família Pimentel, incluindo imóveis e veículos não declarados.
Além de Sérgio e Sideni, os desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos também estão sendo investigados por envolvimento na venda de sentenças, com a participação dos filhos de ambos.
A PF identificou movimentações financeiras incomuns, como depósitos em espécie e transferências suspeitas que indicam que o esquema pode envolver outros membros da família dos magistrados.
A operação Ultima Ratio ainda está em andamento e a Polícia Federal continua a investigação, que inclui o envolvimento de advogados, servidores e outros agentes públicos.
Fonte: Viviane Freitas
Capital News
