Revisão da Lei 2.073/2000 visa aprimorar políticas públicas para o público 60+, com sugestões abertas à população através de formulário online
A Secretaria de Estado da Cidadania, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, lançou uma consulta pública para revisar e atualizar a legislação estadual voltada para pessoas com 60 anos ou mais.
A iniciativa foi anunciada pela subsecretária Zirleide Barbosa durante a aula inaugural da Universidade da Maturidade (UMA), da UEMS, em 30 de agosto.
A Lei 2.073, de janeiro de 2000, foi um dos primeiros marcos legais no Estado para o público idoso, mas, segundo Zirleide Barbosa, já é hora de atualizá-la para refletir os avanços nas políticas públicas e nas necessidades da população idosa.
“Embora a lei tenha sido importante no passado, precisamos aprimorá-la para acompanhar as mudanças e novas demandas”, afirma a subsecretária.
A consulta pública está disponível no site da Secretaria de Estado da Cidadania.
Os interessados podem acessar o formulário, revisar a legislação atual e enviar suas sugestões sobre diversos temas, como saúde, meio ambiente e cultura.
Zirleide Barbosa enfatiza a importância da participação cidadã no processo, destacando que o feedback da população é crucial para melhorar a legislação.
Fonte: Fernanda Oliveira
Capital News
