Recentemente, no município de Douradina, indígenas Guarani Kaiowá montaram um acampamento para ocupar 150 hectares, abrangendo pelo menos três propriedades rurais. Diante de confrontos, equipes da Força Nacional e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a mediar o conflito.
“Juntamente com a Famasul [Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul], Acrissul [Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul], OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e associações de produtores, vamos discutir as recentes invasões de propriedades no Estado e analisar o avanço das discussões sobre o Marco Temporal, um tema amplamente debatido em Brasília e de grande impacto no cenário nacional”, informou Coronel David.
A Comissão Especial de Conciliação sobre o Marco Temporal, criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), debate a constitucionalidade da Lei 14.701 de 2023 (Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas) e tenta buscar um consenso em torno do tema. As próximas audiências do colegiado acontecem nos dias 9 e 23 de setembro.
“É importante unirmos esforços para garantir que a voz dos produtores rurais e dos defensores do direito de propriedade seja ouvida nos debates nacionais. As Frentes Parlamentares da Assembleia têm trabalhado incansavelmente para combater as invasões, protegendo os interesses daqueles que geram riqueza e desenvolvimento para nosso Estado”, disse o deputado.
