A carga tributária no Brasil continua a ser uma das mais altas do mundo, atingindo mais de 30% do PIB, o que pressiona tanto os cidadãos quanto as empresas. Para os servidores públicos, que têm suas remunerações frequentemente transparentes e sujeitas à retenção na fonte, o impacto pode ser ainda mais sentido. Embora a época da declaração do Imposto de Renda já tenha passado, a estratégia para reduzir a carga tributária deve ser uma preocupação durante o ano todo. Aqui, exploramos algumas maneiras de pagar menos impostos, com foco em ações que podem ser aplicadas em qualquer momento.
1. Investimentos Isentos de IR: Diversificação com Benefícios Fiscais
Servidores públicos que desejam fazer o dinheiro trabalhar por eles devem considerar investimentos isentos de Imposto de Renda. Títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), além de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA), são exemplos de investimentos que, além de oferecerem rentabilidade competitiva, permitem que os rendimentos sejam recebidos sem a mordida do Leão. A diversificação desses investimentos pode maximizar o retorno e minimizar a tributação.
2. Planejamento Patrimonial: Economizando em Transmissões e Inventários
Muitos servidores públicos possuem imóveis ou outros bens que, eventualmente, serão transferidos para herdeiros. O planejamento sucessório é fundamental para evitar surpresas fiscais. A criação de holdings patrimoniais ou a doação de bens em vida, com reserva de usufruto, são estratégias que podem reduzir ou até eliminar a carga tributária sobre esses bens. Além disso, investir em previdência privada e seguros de vida do tipo whole life pode facilitar a sucessão patrimonial sem passar pelo inventário, que é tributado pelo ITCMD.
3. Benefícios Específicos para Servidores Aposentados
Para servidores aposentados ou prestes a se aposentar, há isenções e benefícios que podem ser aproveitados. Por exemplo, aposentados acima de 65 anos têm direito a uma isenção extra no IR, aplicável a parte dos seus rendimentos. Além disso, em caso de doenças graves, como as listadas na Lei nº 7.713/88, o servidor pode solicitar isenção total do imposto sobre seus proventos de aposentadoria.
4. Deduções Específicas: Aproveite ao Máximo as Oportunidades Legais
As deduções com despesas médicas e educação, tanto para o próprio servidor quanto para seus dependentes, são conhecidas, mas muitas vezes subutilizadas. Ter uma documentação organizada e explorar todas as deduções permitidas, como despesas com saúde, educação, pensão alimentícia e dependentes, pode fazer uma grande diferença no valor final a ser pago de imposto. Simulações antecipadas e a escolha entre declaração completa ou simplificada são passos essenciais nesse processo.
A redução da carga tributária é um tema que deve estar presente na vida do servidor público durante todo o ano, e não apenas na época da declaração do IR. Com um planejamento adequado e a utilização das ferramentas fiscais disponíveis, é possível otimizar os recursos e pagar menos impostos de forma legal. Ficar atento às mudanças na legislação e contar com orientação especializada são passos fundamentais para garantir que você esteja aproveitando todas as oportunidades para reduzir a sua carga tributária.
*Antonio Tuccilio
Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos
