Encontro em Brasília aborda a violência contra Guarani-Kaiowá e cria estrutura emergencial para garantir direitos e resolver disputas fundiárias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou no último sábado (10), com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá em Brasília para discutir os conflitos agrários que resultaram em violações de direitos nos últimos dias.
O encontro contou com a presença da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul) e da presidente da Funai, Joênia Wapichana.
Os conflitos tiveram início em julho, quando indígenas Guarani-Kaiowá retomaram territórios tradicionais em Douradina e Caarapó, áreas que ainda estão em processos de demarcação pendentes.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os ataques se concentram em territórios delimitados pela FUNAI desde 2011 e foram exacerbados pela recente Lei do Marco Temporal e pela PEC 48, que aumentam a insegurança jurídica sobre terras indígenas.
A situação provocou uma escalada de violência contra as comunidades locais, e a criação de uma Sala de Situação foi uma resposta a essa emergência.
O objetivo da sala é monitorar e intervir de forma coordenada para proteger os direitos dos povos indígenas e resolver conflitos fundiários.
A Sala de Situação, estabelecida pelo MPI, integra diversos ministérios e órgãos federais, incluindo o Ministério da Justiça, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e a Polícia Federal.
Esse mecanismo tem como função proporcionar uma resposta rápida e articulada aos conflitos, permitindo uma ação coordenada entre diferentes instituições para lidar com a violência e as violações de direitos.
A sala também visa melhorar a eficiência no atendimento às situações emergenciais e garantir uma atuação mais efetiva das autoridades.
Enquanto as ações de mediação continuam, o MPI está trabalhando com lideranças indígenas e órgãos de segurança para implementar soluções coordenadas e garantir a proteção das comunidades afetadas.
A nova estrutura busca não apenas resolver os conflitos atuais, mas também estabelecer um modelo de resposta que possa ser utilizado em futuros casos de disputa territorial e violação de direitos indígenas.
Fonte: Fernanda Oliveira
Capital News
