A reforma tributária precisa acelerar, por Luiz Nicolaewsky

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O panorama de crescimento da inflação, alta dos juros, aumento nos preços dos insumos e custos de produção somados aos reajustes do petróleo e da energia elétrica tem impactado (negativamente) a retomada econômica. Ainda assim somos otimistas, continuamos a acreditar na melhora gradativa, na geração de empregos e na atração de novos investimentos em um caminho na busca do equilíbrio do país.

No entanto, é indispensável voltar a discutir projetos que abram espaço para o Brasil retomar o ritmo de crescimento econômico e desenvolvimento social. E um deles é a reforma tributária.

Fruto de um extraordinário esforço do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), temos visto maiores chances de a PEC 110 avançar ainda este ano. Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que o projeto teria prioridade na Casa com a leitura de seu relatório até o fim de fevereiro.

Em linhas gerais, trata-se de um caminho mais próximo que o setor industrial brasileiro tanto aguarda:um sistema tributário que reduza a burocracia, o contencioso jurídico, a quantidade de impostos, a complexidade e o custo da sua operação. E que traga segurança jurídica para a indústria, mas sem aumentar a carga tributária, uma das mais altas do mundo para a atividade produtiva. O impacto atual dos tributos no preço final da cerveja chega a 56%.

O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos, com uma produção anual de mais de 14,3 bilhões de litros. Movimenta uma cadeia do “Campo ao Copo” que se estende desde o agronegócio, com destaque para a produção de diversos grãos, mais de 40 mil veículos empregados na distribuição e 1,2 milhão de postos de vendas espalhados por todo o país, até o consumo final das famílias.

Em números, o setor cervejeiro representa 2% do Produto Interno Bruto e contribui com mais de R$ 25 bilhões em impostos, gera uma massa salarial de R$ 27 bilhões e é responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos.

Daí a importância da indústria da cerveja como uma das principais molas propulsoras na geração de empregos e retomada do país em meio à crise sanitária que vivemos.

Entendemos que a reforma tributária é um tema complexo e mesmo diante da agenda eleitoral há sensibilidade do Poder Legislativo federal para a aprovação de uma reforma estruturante que conta com o apoio e o consenso entre indústria, Estados e sociedade civil. A reforma tributária precisa acelerar para que o Brasil retome os trilhos de desenvolvimento.

 

 

*Luiz Nicoloaewsky; Superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv)

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