O retorno ao contribuinte de parte do que ele paga de ICMS nas compras pode voltar para o bolso de várias formas, como em sorteio de prêmios. Outro modelo seria o “cashback”, ou resgatar os créditos acumulados que podem pagar contas ou serem abatidos no IPVA.
Em Mato Grosso do Sul o que há é a chamada Nota MS Premiada, que realiza sorteios ao longo do ano, premiando em dinheiro os contribuintes. No último concurso, que corre sempre com os números da Loteria Federal, o Estado entregou de volta R$ 300 mil a 300 cidadãos que pagaram o ICMS ao emitirem o número de CPF na nota fiscal.
No entanto, o número de beneficiados poderia ser maior se a forma de retorno do imposto fosse como ocorre em São Paulo. Morador daquele estado por vários anos, o empreendedor Mauricio Corrêa se acostumou a ter “cashbacks” de suas compras por lá.
Aqui, poderiam fazer devoluções de percentual de todas as transações. Ou seja, tudo que você comprar, você teria um valor a ser devolvido. Como foi em São Paulo com o Nota Paulista, onde eu já recebi reembolso várias vezes.
Defendo convictamente a redução de tributos, melhor ainda seria, que a própria alíquota do ICMS do Estado diminuísse, como um todo ou em alguns produtos específicos, por exemplo. Atualmente, Mato Grosso do Sul mantém índice de ICMS de 17% na compra e venda de mercadorias.
Na minha opinião, o cenário ideal seria um projeto de redução tributária, pois muito mais gente seria beneficiada, ainda é necessário, ao menos, algumas mudanças no atual modelo de reembolso adotado em MS.
Avalio que aqui no Nota MS Premiada, só recebe de volta quem é sorteado, isso, se acertar seis ou cinco números da Loteria Federal, ou seja, a chance é mínima.
Outro pronto questionado é o fato de que, caso o sorteado não acesse o site para saber se ganhou, ele nem mesmo é avisado de que foi ganhador, porque os prêmios não retirados prescrevem depois de 105 dias do sorteio. Avisar quem foi sorteado é simples, já existe sistema para isso. Se você não entrar no site todo mês você não sabe se ganhou.
*Maurício Corrêa – Analista de sistemas, empreendedor e professor.
