Reembolso de ICMS pode beneficiar mais pessoas que sorteio de prêmios

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O retorno ao contribuinte de parte do que ele paga de ICMS nas compras pode voltar para o bolso de várias formas, como em sorteio de prêmios. Outro modelo seria o “cashback”, ou resgatar os créditos acumulados que podem pagar contas ou serem abatidos no IPVA.

Em Mato Grosso do Sul o que há é a chamada Nota MS Premiada, que realiza sorteios ao longo do ano, premiando em dinheiro os contribuintes. No último concurso, que corre sempre com os números da Loteria Federal, o Estado entregou de volta R$ 300 mil a 300 cidadãos que pagaram o ICMS ao emitirem o número de CPF na nota fiscal.

No entanto, o número de beneficiados poderia ser maior se a forma de retorno do imposto fosse como ocorre em São Paulo. Morador daquele estado por vários anos, o empreendedor Mauricio Corrêa se acostumou a ter “cashbacks” de suas compras por lá.

Aqui, poderiam fazer devoluções de percentual de todas as transações. Ou seja, tudo que você comprar, você teria um valor a ser devolvido. Como foi em São Paulo com o Nota Paulista, onde eu já recebi reembolso várias vezes.

Defendo convictamente a redução de tributos, melhor ainda seria, que a própria alíquota do ICMS do Estado diminuísse, como um todo ou em alguns produtos específicos, por exemplo. Atualmente, Mato Grosso do Sul mantém índice de ICMS de 17% na compra e venda de mercadorias.

Na minha opinião, o cenário ideal seria um projeto de redução tributária, pois muito mais gente seria beneficiada, ainda é necessário, ao menos, algumas mudanças no atual modelo de reembolso adotado em MS.

Avalio que aqui no Nota MS Premiada, só recebe de volta quem é sorteado, isso, se acertar seis ou cinco números da Loteria Federal, ou seja, a chance é mínima.

Outro pronto questionado é o fato de que, caso o sorteado não acesse o site para saber se ganhou, ele nem mesmo é avisado de que foi ganhador, porque os prêmios não retirados prescrevem depois de 105 dias do sorteio. Avisar quem foi sorteado é simples, já existe sistema para isso. Se você não entrar no site todo mês você não sabe se ganhou.

 

*Maurício Corrêa   –   Analista de sistemas, empreendedor e professor.

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