Aumento bilionário do fundo eleitoral é examinado pelo STF

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Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros.

O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo.

A legenda considerou que o acréscimo promovido no Fundo Eleitoral tem contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores. Outro argumento foi que o aumento não previu a origem dos recursos, o que seria inconstitucional.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, com votos tanto de parlamentares da oposição como da base governista.

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento em si, o Congresso estabeleceu o Fundo Eleitoral em aproximadamente R$ 4,9 bilhões, valor que foi sancionado pelo presidente da República. Fonte Agência Brasil.

CONSIDERAÇÕES:

Não é difícil acreditar na insensibilidade da maioria dos parlamentares nacionais que aprovaram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Pois, à nossa vista se descortina um cenário de extrema pobreza onde milhares de brasileiros, desempregados e sem casas, sobrevivem em completo estado de abandono por políticos e governos.

São cidadãos e cidadãs que não tiveram a sorte de ser políticos. Amargam o desprezo dos parlamentares e governos e vivem em condições sub-humanas em lugares que o esgoto ainda corre a céu aberto.

Mas tudo isso não punge o coração maldoso da maioria de parlamentares que consideram muito pouco o fundo bilionário para custear as eleições e por isso majoraram de R$2,1 bilhão para R$ 5,7 bilhões.

Sinceramente, como a população pode acreditar na seriedade de nossos políticos? Em plena crise provocada também pela pandemia, com inflação de dois dígitos, milhões de desempregados e os parlamentares insensíveis têm desfaçatez de virem aprovar fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões? Deveriam ter vergonha de se olharem no espelho!

Esperamos que o STF corrija essa pouca-vergonha.

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

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