Na última quarta-feira (09), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Polícia Ambiental instalaram 10 placas de identificação, no Parque Nacional da Ilha Grande.
O Parque Nacional de Ilha Grande está localizado na Bacia do Rio Paraná, na divisa dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, sobre o arquipélago fluvial de Ilha Grande.
De acordo com o diretor municipal de Meio Ambiente, Teodoro Menezes, a ação impacta no ICMS Ecológico. Este serviço foi o fechamento do relatório de 2021, na qual as placas já estavam prontas.
O QUE É ICMS ECOLÓGICO?
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
Texto: Carina Yano/Semcos
Fotos: Teodoro Menezes/Meio Ambiente
Fonte: meioambiente.go.gov.br / ICMBIO
