Os deputados Mara Caseiro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB) usaram a fala durante a tribuna virtual desta terça-feira (31) para reforçar a Campanha Agosto Lilás, que se encerra hoje, mas que traz um tema necessário para todo o ano: o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e o feminicídio.
O assunto foi puxado pela deputada que participou ontem de eventos da Campanha em Maracaju e Guia Lopes da Laguna. “Estamos encerrando o Agosto Lilás, mas a violência contra nossas mulheres e meninas é tema de grande preocupação sempre. Somente de janeiro até hoje foram 26 casos de feminicídio, o que nos causa imensa tristeza e indignação. Uma delas foi a menina indígena de 11 anos violentada por cinco homens, sendo um deles um tio que ainda confessou que desde que ela tinha cinco anos a violentava. Uma tristeza. Precisamos ter um mês para debater e discutir isso sim, mas manter o debate e levar informação todos os dias”, ressaltou Mara Caseiro.
A parlamentar enalteceu ainda o anúncio do Ministério da Família de que será inaugurada uma nova Casa da Mulher Brasileira em Dourados e ainda o site da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul, o www.naosecale.ms.gov.br que reúne iniciativas de denúncia e apoio às mulheres que precisam sair do ciclo de violência.
“Pudemos ver como temos uma rede preparada para o atendimento das vítimas, mas, infelizmente, ainda não temos a conscientização e a mudança de conceitos e preconceitos que nossa sociedade precisa. Por isso a importância de levarmos para as escolas as informações para transformar. Trabalhando os meninos e meninas para um novo momento, de respeito e igualdade de direitos entre homens e mulheres e combater qualquer tipo de preconceito”, destacou Mara Caseiro, que é líder do Governo na Casa de Leis.
O deputado Professor Rinaldo (PSDB) concordou e relembrou iniciativa legislativa de sua autoria, que levou aos currículos escolares a inclusão transversal o debate da Lei Maria da Penha (Lei Estadual 5.539/2020), para a conscientização da defesa da mulher. “Até que ponto precisamos fazer uma lei para conscientizar jovens a ter tolerância? Precisamos desmitificar esse tabu, em que o homem é mais poderoso. Vivemos em um país que a maioria é criado somente pelas mulheres da família e depois cresce perante a mulher? Queremos uma sociedade mais justa e acima de tudo mais tolerante, onde não há mais espaço para a falta de respeito e truculência”, considerou Rinaldo.
O deputado também parabenizou o Governo do Estado e os órgãos que trabalham com políticas públicas para as mulheres. “Esses dias tive a oportunidade de ir ver uma Sala Lilás, na delegacia da mulher. Muitos não sabem, mas Mato Grosso do Sul recebeu a segunda implementada no país, por emenda parlamentar minha e quase chorei ao ver uma avó que levou seu neto vítima de abuso sexual ser atendido nesta sala. Um local reservado para o atendimento às vítimas. Um menino de apenas seis anos. Aquela sala, com uma brinquedoteca pôde dar um atendimento digno para essa violência tão grande, física e psíquica. Parabenizo o Governo por hoje dar condições às delegacias de implementarem as Salas Lilás para fazer esse trabalho”, finalizou.
Denuncie
Se você presenciar um caso de violência contra a mulher chame imediatamente a Polícia Militar pelo 190 ou leve a vítima para ser atendida pela Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n – Jardim Ima, aberta 24 horas em Campo Grande.Ainda há como denunciar anonimamente pelos canais 180, o site www.naosecale.ms.gov.br, o site da Polícia Civil pelo pc.ms.gov.br e pelo aplicativo MS Digital, no item Mulher MS, de forma anônima.
Outra forma de pedir ajuda é colocar um X vermelho na palma da mão e mostrar a alguém em as farmácias e restaurantes. Essa é uma Campanha Nacional da Associação de Magistrados e Conselho Nacional de Justiça que envolve farmácias de todo país e garante o anonimato às mulheres e que também foi implementada em Mato Grosso do Sul por força da Lei 5.703/2021, da deputada Mara Caseiro, para incentivar os pedidos de ajuda – saiba mais sobre clicando aqui. Se informe também pelas Cartilhas “Feminicídio: Quem ama, não mata!” e “Violência contra a Mulher não tem desculpa!”. Mato Grosso do Sul ainda dispõe sobre o Programa Recomeçar para apoio às mulheres em situação de violência em tempos de pandemia – veja aqui.
Projeto de Lei
A deputada também apresentou, nesta terça-feira (31), projeto de lei para declarar de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia passo a passo Iná Cintra Cardoso. A instituição, localizada em Aparecida do Taboado, tem caráter privado, finalidade social e sem fins lucrativos.
“O Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra Cardoso, desde o ano de 2016, tem prestado relevantes serviços em prol da sociedade aparecidense, sendo responsável por estabelecer mecanismos que aceleram e favorecem o desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência por meio de atendimento terapêutico com cavalos. O serviço prestado é totalmente gratuito”, defendeu a parlamentar.
Mara destacou ainda que os exercícios equestres e as técnicas de equitação proporcionam maior consciência corporal e o fortalecimento postural, além de ganhos psicológicos significativos aos praticantes. “O aspecto social das ações desenvolvidas pelo centro de equoterapia é de tamanha evidência, relevância e importância para a sociedade do município de Aparecida do Taboado e para o estado de Mato Grosso do Sul que não é necessário apresentar longa justificativa”, disse.
Veja aqui como tramitam os projetos de declaração de utilidade pública.
Matéria alterada às 13h59 de 31/08/2021 para acréscimo de informações
Por: Fernanda Kintschner e Evellyn Abelha
