Prefeitos discutem regularização fundiária e outras pautas municipalistas

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O presidente Valdir Júnior (Foto: Edson Ribeiro)

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, comanda na tarde desta quinta-feira (6) uma assembleia-geral extraordiária, por meio de videoconferência, com prefeitos e prefeitas para transmitir o resultado das reuniões realizadas em Brasília esta semana e também discutir outros assuntos da  pauta municipalista.

Conforme a pauta da reunião virtual desta quinta, serão tratados temas como “Regularização Fundiária Urbana e Rural; Intimação Eletrônica; Cota Parte Municipal sobre a Compensação Financeira; e Laudo dos Valores Municipais da Compensação Financeira”.

Valdir Júnior e um grupo de prefeitos estiveram em Brasília de segunda (3) a quinta-feira (5) tratando de uma série de assuntos de interesse das prefeituras.

Os encontros envolveram técnicos da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e parlamentares que integram a bancada federal, além de uma importante audiência com a ministra Tereza Cristina (Agricultura), com quem os gestores discutiram uma estratégia para acelerar o programa Titula Brasil em âmbito estadual.

Com a bancada federal foram discutidos assuntos de extrema importância para destravar as matérias de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional.

O encontro serviu para detalhar pontos prioritários da pauta municipalista que precisam ser apreciados e votados pelas duas casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado).

Entre as matérias estão à prorrogação do decreto de calamidade, enquanto o país ainda enfrenta a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), e temas econômicos, como o parcelamento da dívida previdenciária, o Pacto Federativo e a Reforma Tributária.

Fonte: Assomasul

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