Na sessão desta quarta-feira (7), o deputado Herculano Borges (Solidariedade) falou sobre a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da restrição ou não da abertura das igrejas e templos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil. A polêmica gira em torno do conflito entre direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal: a liberdade religiosa, além da vida e da saúde. Herculano se posiciona contra o fechamento das igrejas e templos.
“Hoje no STF será votada a decisão sobre a liminar do ministro Cássio Nunes que retira poderes dos governadores de fechar a igreja. Este impedimento é uma afronta à Constituição. Nós em Mato Grosso do Sul temos a Lei Estadual 5.502, que inclui igrejas entre as atividades essenciais. A igreja é parceira da sociedade, e trabalha pelo consolo das pessoas”, afirmou o parlamentar, ressaltando a necessidade do respeito a normas de segurança contra o vírus.
Em aparte, Cabo Almi (PT) fez uma ponderação sobre o assunto. “A matéria é bastante polêmica. Pois, por outro lado, temos um grande número de pastores e fieis perdendo a vida pela Covid-19. As medidas de segurança não são suficientes para evitar a contaminação”, afirmou.
O deputado Coronel Davi (Sem Partido) se posicionou, assim como Herculano, a favor da abertura das igrejas. “A nossa Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI, permite a liberdade religiosa. Mas num momento de pandemia, em que as pessoas precisam acreditar em Deus, quando tudo falha, e os remédios não atingem os objetivos, eu vejo que muitas pessoas oram pedindo a Deus que isso se afaste de nós. Me espanto que as igrejas e templos estão seguindo as regras e estão enfrentando essa situação, enquanto os ônibus estão lotados”, afirmou.
Na sessão de hoje, no início de sua fala, Herculano lamentou a morte de cinco pessoas por Covid-19, entre elas, três líderes religiosos, um apóstolo, um pastor e uma pastora. “Tenho pedido a Deus que encerre essa pandemia, que os leitos possam esvaziar. Estamos em guerra, infelizmente estamos perdendo alguns soldados. Que Deus dê sabedoria aos governantes”.
Fonte: ALMS
