Fecomércio MS pede apoio da bancada federal e Senado aprova plano de recuperação para setores de eventos e turismo

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Foi aprovado nesta terça-feira (30), pelo Senado Federal, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia da Covid-19. A Fecomércio MS articulou o apoio das bancadas federais de Mato Grosso do Sul, tanto na Câmara quanto no Senado, para a aprovação do projeto. Por ter sofrido modificações, a proposta segue agora para nova análise da Câmara dos Deputados.

“Os segmentos de turismo e eventos foram os mais afetados negativamente pelos reflexos da pandemia do coronavírus. Juntos, são capazes de movimentar mais de 50 atividades econômicas. Desde o ano passado, esses segmentos vêm amargando sucessivas quedas de faturamento e a sobrevivência dos negócios está cada dia mais prejudicada. Por isso, um plano de recuperação para esses setores é extremamente importante, ainda mais quando se considera as potencialidades para o desenvolvimento e crescimento econômico do Estado. Olhar para o turismo e eventos é olhar para diversos segmentos, para mais de 4 mil empresas, para os milhares de empregos e bem-estar de uma parcela da população”, explica o presidente do Sistema Fecomércio MS, Edison Araújo.

O texto aprovado pelo Senado parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas para compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses. Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.

“A Fecomércio MS entende que este é um momento muito delicado que o País atravessa, principalmente com a perda de milhares de vidas pela Covid-19, mas também pelas perdas econômicas causadas pela pandemia. Entramos em contato com os deputados federais e senadores da nossa bancada, explicando a importância da aprovação do projeto para os setores de eventos e do turismo, e solicitando o apoio dos parlamentares, que prontamente nos atenderam. Ainda falta a aprovação das alterações na Câmara Federal, mas acreditamos que em breve a lei estará em vigor, auxiliando os empresários dos segmentos”, afirma a gerente de Relações Institucionais da Fecomércio MS, Tatiana Maachar.

Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. Para custear os benefícios dados ao setor, o Perse prevê, além de recursos orçamentários e do Tesouro, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex e ainda recursos da emissão de títulos do Tesouro, para ações emergenciais e temporárias.

“A aprovação do Programa é de extrema importância para o setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia, pois foi o primeiro a parar e, provavelmente, será um dos últimos a se recuperar. Esse programa emergencial veio para socorrer os trabalhadores e empresários do ramo de eventos, que muitas vezes são informais e que tinham no setor sua única fonte de renda. Com a situação que perdura há um ano, muitos estão vivendo de doações. Então, a aprovação no Senado Federal foi uma vitória de todos que se uniram, mobilizaram parlamentares e conseguiram esse apoio tão importante. Fico feliz em ajudar de alguma forma esse setor tão importante para a economia brasileira e que, com fé em Deus e muito trabalho, vai se recuperar em breve”, afirma a senadora Soraya Thronicke. Com informações da Agência Senado.

Fonte: Infinito Comunicação Assessoria

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