Cidades brasileiras se mobilizam para oferecer mais segurança aos pedestres

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Cidades brasileiras se mobilizam para oferecer mais segurança aos pedestres

Alguns exemplos positivos vêm de Florianópolis, Distrito Federal e São Paulo

 Curitiba, outubro de 2020 – Tendo ou não faixa de pedestre na rua a regra é clara: os pedestres têm prioridade no trânsito e os condutores precisam respeitá-los. Essa é a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que no artigo 214 diz que o motorista que deixar de dar preferência de passagem ao pedestre na faixa, mesmo que o sinal esteja verde para o veículo, comete infração gravíssima, sujeito a sete pontos na carteira de habilitação e multa.

O condutor também deve permitir que o pedestre complete a travessia, mesmo que não haja faixa ou sinalização, sobre pena de cometer infração grave, cinco pontos na CNH e multa. Além disso, quem dirige ameaçando os pedestres, usando o veículo contra aqueles que estão atravessando a via, comete infração gravíssima e está sujeito à multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Ou seja, a legislação protege o pedestre – parte mais frágil do trânsito -, que tem suas chances aumentadas de sofrer ferimentos graves em casos de acidente. O que está faltando nas ruas no país é consciência e educação.

Raio X dos acidentes envolvendo pedestres

De acordo com o Seguro DPVATa cada 15 minutos uma pessoa morre em um acidente de trânsito no Brasil. Em 2019 o seguro obrigatório indenizou mais de 106 mil pessoas que circulavam a pé no momento da ocorrência e ficaram com algum tipo de invalidez permanente. No mesmo período, os pedestres ficaram em 2º lugar nas indenizações por acidentes fatais; foram quase 12 mil mortes, 29% desta triste estatística.

O papel da gestão pública

            Cuidar do pedestre não é só dever dos condutores, mas, também, da gestão pública, com a promoção de melhorias que visem aumentar a segurança nas vias. Alguns exemplos positivos foram implantados nos últimos anos, como é o caso de Florianópolis (SC) que, em 2018, lançou o +Pedestre. Inspirado em intervenções urbanas realizadas em outras cidades do mundo, o programa busca melhorar a segurança e o conforto dos pedestres em seus deslocamentos, requalificando esquinas, cruzamentos e trechos viários com proposições simples, como pintura e sinalização adequada.

            No final de 2019, a cidade também lançou um pacote de ações chamado Mais Mobilidade, voltado para o sistema viário, transporte público, ciclistas e pedestres. Dentro desse eixo, a ideia é que os pedestres possam viver a cidade; para isso as calçadas serão reformadas de acordo com o manual Calçada Certa, outro programa municipal que leva em conta as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Estamos pensando a mobilidade urbana para quem vive a cidade: as pessoas, seja onde elas estiverem, no ônibus, no carro, na bicicleta ou na calçada. Essa é mais uma ação da Prefeitura com foco no conforto, bem-estar e que vai possibilitar à nossa população uma vivência nos quatro cantos da cidade”, afirma o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro.

 

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