Associação Esportiva pode receber Título de Utilidade Pública

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Herculano Borges é o autor da matéria que propõe Utilidade Pública Estadual à associação esportiva

Foto: Wagner Guimarães/Arquivo ALEMS

O deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou nesta manhã (18) o Projeto de Lei 153/2020, que declara a Utilidade Pública da Associação Sprint Social – Atletismo de Inclusão e Paratletismo, que tem a sua sede em Campo Grande.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sendo aprovada também na votação em discussão única em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado.

O parlamentar comenta a relevância do projeto idealizado pela Associação Sprint Social. “É uma associação desportiva, sem fins lucrativos, que atende a todos que a procuram, com o objetivo de promover a educação complementar das crianças, adolescentes e adultos, com ou sem deficiência, enfatizando o aspecto formativo e difundindo os valores inerentes da prática esportiva, por meio do atletismo como atividade principal”, declarou Herculano Borges.

Por: Christiane Mesquita
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