Municípios do Conisul vão receber R$ 45,1 milhões de auxílio do Governo Federal – Veja o Valor da sua cidade

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Juntos os 14 municípios da região Cone Sul do Estado, que integram o Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) vão receber do Governo Federal para auxiliar na reposição de perda de receita gerada pela pandemia e ajudar no enfrentamento ao coronavírus, 45 milhões, 178 mil, 252 reais e16 centavos. Os recursos que serão destinados em quatro parcelas de R$ 11.294.563,04, segundo tabela repassada a reportagem do A Gazeta pela Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul), terão parte aplicados na melhoria do sistema de saúde para a prevenção e enfrentamento a covid-19 e parte para repor as perdas de receitas registradas, principalmente nos meses de abril e maio.

Nesses dois meses, com as medidas restritivas adotadas para a prevenção ao coronavírus, que levou à paralização ou redução de produtividade de vários setores e inclusive em alguns lugares resultou até no fechamento de parte do comércio, os governos estaduais e federal tiveram redução de arrecadação. Com isso também caiu o valor dos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras de todo o País, fazendo com que muitas, principalmente de municípios menores, tivessem diculdades para honrarem com seus compromissos, inclusive em relação à folha dos servidores. Do bloco Conisul, Naviraí que é o município mais populoso da região, com 54,8 mil habitantes é quem mais vai receber recurso do auxílio do Governo Federal. No total são R$ 9,1 milhões. Amambai, com 39,3 mil habitantes vem em segundo lugar com R$ 6,5 milhões e Caarapó, com 30,1 mil habitantes, ocupa a terceira colocação com R$ 5 milhões. De acordo com o prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia, dos cerca de R$ 2 milhões que o município irá receber, R$ 175.960,38 serão exclusivos para investimentos no combate a covid-19 e para a assistência social. O prefeito de Caarapó, André Nezzi disse a reportagem do grupo A Gazeta que os R$ 5 milhões que o município irá receber, basicamente serão para complementar a folha salarial, visto a queda brusca de receita dos últimos 60 dias e também para investimentos na área da saúde, tendo como prioridade o combate ao coronavírus. Sete Quedas vai receber R$ 1,7 milhão de auxílio do Governo Federal. Segundo o prefeito Chico Piroli, com exceção a parte desse recurso que é exclusiva para o setor de saúde, o restante a administração municipal irá estudar como aplicar. Segundo o prefeito, que desde o início de sua gestão já pagou R$ 6 milhões em dívidas herdadas de gestões passadas, nesse início de ano a Prefeitura de Sete Quedas recebeu uma precatória para pagar de dívida de décadas atrás no valor de R$ 5,5 milhões já esgotados os graus de recursos e ainda tem para quitar uma dívida herdada na ordem de R$ 2 milhões junto a previdência própria do município.

Dos R$ 6,5 milhões que Amambai vai receber, pela tabela informada pela Assomasul, 570 mil, 593 reais e 08 centavos terão que ser investidos em ações de melhoramento na estrutura da saúde.  Os demais R$ 5,9 milhões da fonte 100, poderão ser investidos em outros setores, inclusive para complementação de folha salarial, mas segundo o prefeito do município, Dr. Edinaldo Bandeira, que também é o presidente do Conisul, ainda serão baixadas normas sobre como esses recursos serão efetivamente aplicados. Segundo Dr. Bandeira a liberação da primeira parcela do auxílio do Governo Federal aos municípios aconteceu nessa terça-feira, dia 9 de junho.

 

Fonte: AGazetaNews

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