De acordo com a Lei 5.504, o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, contará com o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março.
Já a Lei 5.505, inclui no Calendário Oficial a “Costelada Pantaneira”, evento tradicional realizado no município de Rio Negro. A festa, conforme o texto legal, será comemorada anualmente, no primeiro domingo de agosto.
Ainda, a Lei 5.506, institui a Semana Estadual da Saúde, a ser celebrada anualmente de 2 a 7 de abril. O objetivo é promover a educação sanitária e despertar, na sociedade, a consciência do valor da saúde; além do debates e trocas de experiências e informações sobre a saúde entre profissionais e a sociedade em geral. Conforme o texto, a intenção é ainda promover corridas beneficentes nessa semana, incentivando a prática regular de atividades físicas.
As leis entram em vigor hoje, que é a data da publicação.
