Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul recebem, nesta segunda-feira (20), o segundo decêndio de abril do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O repasse soma R$ 12,9 milhões, valor 4,11% maior se comparado com igual período do ano passado.
Os números são de estudos técnicos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), realizados a partir de dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Descontadas as retenções constitucionais, o valor total líquido da transferência cai para R$ 8,3 milhões.
São deduzidos do repasse 20% para Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), 15% para a Saúde e 1% ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Capital – Campo Grande recebe a maior parcela do segundo decêndio do FPM de abril, com R$ 1,3 milhão bruto. A maior parte dos municípios do Estado (26) ganha R$ 75,8 mil.
Para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM, a STN leva em consideração fatores como população e renda per capita.
Fonte: Campograndenews
