A leitura que os prefeitos fazem é que, à medida que a situação financeira se complica, principalmente na área de saúde pública, o pessimismo na área econômica cresce ainda mais nos municípios, onde a receita já é limitada.
De acordo com a área técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o FPM deste mês totalizou R$ 88,5 milhões para distribuição proporcional entre os municípios, contra R$ 151,400 milhões transferidos em fevereiro deste ano, o que representa uma queda de 42%.
Se comparada à transferência constitucional feita em março deste ano com o mesmo mês de 2019, a retração foi de 6.5%, conforme atesta a entidade.
Composto de 22.5% de tudo que o país arrecada do IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é repassado pelo governo federal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com seus respectivos descontos: 20% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); 15% da Saúde e 1% do Pasep.
A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no Fundo é feita com base no número de habitantes de cada um deles, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Por causa da crise, o presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, pede cautela aos colegas, principalmente diante dessa situação complicada envolvendo uma forte campanha contra o novo coronavírus.
Segundo ele, a hora é de conter gastos e de programar as finanças das prefeituras até que a situação se normalize.
No domingo (29), Caravina participou de videoconferência com o ministro Paulo Guedes (Economia) representando a região Centro Oeste, juntamente com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e presidentes das entidades estaduais de municípios.
Durante a reunião virtual, o ministro prometeu recompensar às prefeituras em decorrência da queda do FPM por conta da crise agravada no país com o Covid-19.
O dinheiro, segundo ele, começa a ser liberado a partir de abril, incluindo outras transferências de recursos toda vez que for registrada nova queda nos meses seguintes.
ÚLTIMA TRANSFERÊNCIA
Em nível nacional, as prefeituras vão repartir nesta terça-feira (30), última transferência do fundo constitucional de março, R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb.
Esse montante, segundo levantamento da CNM, feito com base em dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), será 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação.
A perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do FPM por ser a principal fonte de receita para a maioria dos municípios.
Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, os prefeitos estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população.
Willams Araújo
