Queda do FPM em março acende sinal de alerta nas prefeituras de MS

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Queda registrada na transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em março deve acender um sinal de alerta nas prefeituras de Mato Grosso do Sul diante da crise agravada com a estagnação da economia por conta do Covid-19 (novo coronavírus).

A leitura que os prefeitos fazem é que, à medida que a situação financeira se complica, principalmente na área de saúde pública, o pessimismo na área econômica cresce ainda mais nos municípios, onde a receita já é limitada.

De acordo com a área técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o FPM deste mês totalizou R$ 88,5 milhões para distribuição proporcional entre os municípios, contra R$ 151,400 milhões transferidos em fevereiro deste ano, o que representa uma queda de 42%.

Se comparada à transferência constitucional feita em março deste ano com o mesmo mês de 2019, a retração foi de 6.5%, conforme atesta a entidade.

Composto de 22.5% de tudo que o país arrecada do IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é repassado pelo governo federal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com seus respectivos descontos: 20% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); 15% da Saúde e 1% do Pasep.

A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no Fundo é feita com base no número de habitantes  de cada um deles, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Por causa da crise, o presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, pede cautela aos colegas, principalmente diante dessa situação complicada envolvendo uma forte campanha contra o novo coronavírus.

Segundo ele, a hora é de conter gastos e de programar as finanças das prefeituras até que a situação se normalize.

No domingo (29), Caravina participou de videoconferência com  o ministro Paulo Guedes (Economia) representando a região Centro Oeste, juntamente com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e presidentes das entidades estaduais de municípios.

Durante a reunião virtual, o ministro prometeu recompensar às prefeituras em decorrência da queda do FPM por conta da crise agravada no país com o Covid-19.

O dinheiro, segundo ele, começa a ser liberado a partir de abril, incluindo outras transferências de recursos toda vez que for registrada nova queda nos meses seguintes.

ÚLTIMA TRANSFERÊNCIA

Em nível nacional, as prefeituras vão repartir nesta terça-feira (30), última transferência do fundo constitucional de março, R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb.

Esse montante, segundo levantamento da CNM, feito com base em dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), será 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação.

A perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do FPM por ser a principal fonte de receita para a maioria dos municípios.

Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, os prefeitos estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população.

 

Willams Araújo

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