Presos poderão ser colocados em liberdade para evitar propagação do coronavírus

0
Fachada do prédio do Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul (Foto: Arquivo/Marcos Maluf)

Presos preventivos ou temporários que estão nos presídios de Mato Grosso do Sul poderão voltar para casa ou cumprir medidas mais brandas até o julgamento para evitar o aumento da propagação do coronavírus. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça e só deve ocorrer após análise de caso a caso.

No Estado, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, determinou, na última quinta-feira (19), a análise de todos os processos criminais que tramitam na 1ª Vara e convocou os advogados dos réus, defensores públicos e promotores do Ministério Público Estadual a apresentarem, em até cinco dias, as justificativas pela manutenção da prisão ou substituição por medidas alternativas.

O Conselho Nacional de Justiça recomendou, na última terça-feira (17), que os juízes reavaliassem as prisões provisórias. Em geral, este tipo de prisão já ocorre de maneira excepcional e sempre precisa ser avaliado.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça enfatizou que a decisão de Garcete em acatar a recomendação do CNJ “não implica necessariamente na soltura dos presos provisoriamente”.

Em outras palavras, os casos serão analisados individualmente e a possibilidade da soltura vai ocorrer de acordo com cada um deles.

“O Judiciário, apesar de decretar o plantão extraordinário e suspender todas as audiências e júris, não está insensível ao problema carcerário, de modo que vai reavaliar todos os casos de réus presos para verificar se há hipóteses em que seja possível a liberdade ou adoção de medidas cautelares alternativas à prisão”, finalizou Garcete.

 

Fonte: Campograndenews

Artigo anteriorSenadora Simone Tebet testa negativo para coronavírus
Próximo artigoSaúde pede para evitar Pronto-Socorro e Hospital: Ligar antes para triagem sobre atendimento

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui