O canal Globonews e o portal G1 divulgaram com destaque, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que reúne informações sobre calamidade financeira de prefeituras brasileiras.
Em 2019, 69 entes locais recorreram à medida diante das dificuldades financeiras e, ainda segundo a pesquisa, 229 municípios avaliam seguir o mesmo caminho em 2020. A pesquisa está disponível aqui.
A reportagem reforça que o pedido de calamidade financeira “é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros”. Isso porque as prefeituras, como sempre alertado pela CNM, acumulam responsabilidades crescentes sem o repasse financeiro suficiente.
Presidente da CNM, Glademir Aroldi explicou que a Constituição de 1988 estabeleceu o compartilhamento de impostos da União com Estados e Municípios.
“De lá para cá, houve a criação de outras arrecadações que não são compartilhadas com Estados e Municípios. Em uma proporção ainda maior, a União e os Estados se afastaram da prestação de serviços públicos à população e transferiram isso para a gestão local”, apontou.
Em geral, os municípios justificaram, na pesquisa da Confederação, que o decreto é uma resposta para o desequilíbrio entre receitas e despesas, as dificuldades de pagamento de pessoal e o fornecimento de serviços essenciais como saúde e educação.
O decreto de calamidade financeira é um ambiente formal de comunicar a sociedade sobre os cortes que precisão ser feitos pelas prefeituras.
