Willams Araújo
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, elogiou a proposta do governo estadual sobre a universalização do esgotamento sanitário no Estado.
Caravina, que é prefeito da cidade de Bataguassu, participou na manhã desta sexta-feira (31), da audiência pública de apresentação do projeto de PPP (Parceria Público-Privada) para a “universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul”, ocorrida no auditório do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
“É um projeto audacioso e importante para os municípios, vai trazer o esgotamento sanitário, o saneamento básico a 98% de cobertura, hoje a média é em torno de 40% no Estado, isso é mais saúde para a população, porque está demonstrado que a cada R$ 1 real investido em saneamento básico se economiza R$ 3 reais em saúde. Então, é um momento importante, acompanhamos com atenção e esse projeto vem trazer melhoria na qualidade de vida para os municípios, e a Asosmasul está junto com o governo do Estado nesse importante projeto”, enfatizou Caravina, que discursou no evento representando os prefeitos do Estado.
A iniciativa da proposta apresentada durante a audiência pública no Crea-MS prevê a concessão privada deste serviço nos 68 municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).
Além de tornar público o projeto para o mercado e sociedade, a audiência teve como objetivo colher sugestões e contribuições referentes ao projeto.
De acordo com o governo, o projeto destaca-se pela meta em atingir, nos próximos 10 anos, a universalização da cobertura de esgoto (98%) no Estado, gerando importantes benefícios, como modernização dos sistemas de esgoto existentes e prestação de serviços de esgoto mais eficientes.
A proposta inclui ainda melhorias na saúde pública por meio da redução da incidência de doenças infecciosas, atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção dos sistemas.
CONSULTA PÚBLICA
O aviso de abertura de Consulta e de Audiência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário de Mato Grosso do Sul foi publicado no dia 16 deste mês, no Diário Oficial do Estado.
O objetivo é dar a iniciativa privada, a prestação dos serviços de esgotamento nos 68 municípios atendidos pela Sanesul.
Os documentos que subsidiarão sua estruturação estão disponibilizados para consulta desde o último dia 20 de janeiro, até 4 de março, nos sites da Sanesul e do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado.
Os interessados também poderão participar encaminhando suas contribuições para o e-mail epe@segov.ms.gov.br.
A partir de agora o projeto seguirá para parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação ainda no primeiro semestre deste ano.
