Visando manter a cidade limpa e proteger a saúde pública evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti (transmissor de doenças como a dengue, zika, Chikungunya), o Município de Guaíra por intermédio da Diretoria de Fiscalização notificou nos meses de dezembro e janeiro, via edital, proprietários de mais de 650 lotes localizados no município.
Em conformidade com a Lei Completar n° 03/2008 (Código de Posturas Municipal), a capina e a limpeza de terreno edificado ou não, deverá ser realizada periodicamente pelos proprietários, mantendo-os limpos. Caso seja verificado que o lote esteja em desacordo com a legislação, o proprietário será notificado pelos fiscais para realizar os serviços pertinentes a limpeza em um prazo máximo de 07 (sete) dias. Após esse período, se for verificado que não foi realizada a limpeza, o proprietário será multado.
O descumprimento acarreta em multa de 5 a 10 UFGs (Unidades Fiscais de Guaíra), ou seja de R$ 226,50 a R$ 453,00 reais. Os terrenos multados serão limpos por empresa contratada por meio de licitação, onde será cobrada uma taxa de limpeza no valor de R$ 0,45 por metro quadrado além da multa.
De acordo com o Coordenador de Fiscalização de Atividades Urbanas e Obras, Jean Mendieta, o principal objetivo desta ação é inibir a proliferação dos criadouros de insetos, “O nosso foco não é multar os munícipes que estão com os lotes sujos, isso é feito em razão da necessidade de manter os ambientes limpos para que seja evitado a proliferação de insetos, animais peçonhentos e do mosquito da dengue. É muito importante que todos os munícipes se unam a essa luta, se antecipando e limpando seus terrenos, evitando notificações ou multas”, finaliza.
Caso a população deseje colaborar com o município, ajudando na fiscalização, basta ligar para o 156 e efetuar sua denúncia na Central de Atendimento.
Colabore no combate contra o mosquito da Dengue, essa luta é responsabilidade de todos!
FONTE: Portal Guaíra via Assessoria
