Mesa Diretora da ALEMS publica Resolução que cria Seminário Estadual do Municipalismo

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Deputado Neno Razuk é o autor do projeto de Resolução

Por: Osvaldo Júnior   Foto: Luciana Nassar

A Mesa Diretora publicou na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a Resolução 125/2019, que institui o Seminário Estadual de Municipalismo, a ser realizado anualmente pela Casa de Leis. A proposta é do deputado Neno Razuk (PTB) e tem como coautor o deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Conforme a Resolução, o seminário terá como público-alvo os agentes políticos dos municípios, destacadamente, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada, que tenham atuação em questões relativas à municipalidade. Com o evento, será possível aproximar municípios e Poder Legislativo.

“O seminário estadual visa garantir o protagonismo da Assembleia Legislativa no contexto municipalista e na defesa das principais causas e reivindicações históricas dos municípios sul-mato-grossenses”, afirma Neno Razuk na justificativa do projeto, do qual originou a Resolução 125/2019.

A Resolução estabelece que o seminário deverá ocorrer sempre no primeiro semestre da sessão legislativa, preferencialmente, na terceira semana de abril. As providências necessárias para os preparativos, organização e realização do evento, serão realizadas pela Mesa Diretora, que usará recursos disponíveis no orçamento da Casa de Leis.

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