A Mesa Diretora publicou na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a Resolução 125/2019, que institui o Seminário Estadual de Municipalismo, a ser realizado anualmente pela Casa de Leis. A proposta é do deputado Neno Razuk (PTB) e tem como coautor o deputado Paulo Corrêa (PSDB).
Conforme a Resolução, o seminário terá como público-alvo os agentes políticos dos municípios, destacadamente, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada, que tenham atuação em questões relativas à municipalidade. Com o evento, será possível aproximar municípios e Poder Legislativo.
“O seminário estadual visa garantir o protagonismo da Assembleia Legislativa no contexto municipalista e na defesa das principais causas e reivindicações históricas dos municípios sul-mato-grossenses”, afirma Neno Razuk na justificativa do projeto, do qual originou a Resolução 125/2019.
A Resolução estabelece que o seminário deverá ocorrer sempre no primeiro semestre da sessão legislativa, preferencialmente, na terceira semana de abril. As providências necessárias para os preparativos, organização e realização do evento, serão realizadas pela Mesa Diretora, que usará recursos disponíveis no orçamento da Casa de Leis.
