TRT diz que vai bloquear de contas da Prefeitura do Rio para pagar salários atrasados da Saúde

“Até que esses bloqueios sejam realizados, na verdade, nós já vamos estar amanhã [quinta]. Se tiver uma resposta do município, a gente desfaz o bloqueio. Se não tiver resposta nenhuma, já está tudo bloqueado. Vai se partir direto para o pagamento e transferências para as OSs. Esse é o melhor caminho que a gente tem do que ficar esperando. Pelo menos, saímos daqui com uma posição de que estamos tomando medidas para apressar a solução desse entrave”, explicou o desembargador Cesar Marques Carvalho.

Um nova audiência pública foi marcada para quinta-feira (12) para saber se o arresto será mantido integralmente ou se parte será suspenso caso tenha alguma entrada de verba federal.

Veja, abaixo, a cronologia do bloqueio das contas:

• em 26 de novembro, a Justiça mandou confiscar R$ 325 milhões das contas do município depois que funcionários terceirizados da saúde municipal denunciaram que estavam havia três meses sem receber.
• em 5 de dezembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o bloqueio de mais de R$ 300 milhões das contas da Prefeitura.
• a decisão do TST atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que as contas bloqueadas são destinadas ao depósito de recursos relacionados ao legado olímpico e a outros convênio federais.
• em 10 de dezembro, para evitar a suspensão do bloqueio, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pediu à administração municipal que apresentasse contas sem vínculo com a União.
• com a negativa da prefeitura, ficou determinado o arresto de todas as contas com administração direta da prefeitura.
• uma nova audiência pública foi marcada para esta quinta para saber se o arresto será mantido integralmente ou se parte será suspensa caso ocorra alguma entrada de verba federal.
• durante a audiência de conciliação desta quarta, o prefeito Marcelo Crivella anunciou em rede social ter conseguido recursos para pagar os salários. De acordo com ele, os vencimentos serão depositados na quinta-feira (12).

• Salários menores serão priorizados

  Representantes de vários sindicatos da Saúde do Rio estiveram presentes na reunião. Miriam Lopes, presidente do sindicato de auxiliar e técnicos de enfermagem do Rio (Satemrj), comentou a decisão.

  “Hoje foi decidido o arresto de outras contas do município para pagar os trabalhadores. O prefeito [Marcelo] Crivella anunciou que vai pagar os técnicos e os agentes, categoria que têm o salário menor. O juiz já determinou o arresto independente do que ele informou para ser retirado da conta do município e pagar todos os trabalhadores”, disse a presidente do sindicato.

  Crivella anuncia pagamentos

  Em um vídeo gravado em Brasília e divulgado nesta quarta, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que os recursos permitirão pagar “todos os 5 mil agentes de saúde das clínicas da Família e técnicos de enfermagem”.

  Falou também que o município obteve a liberação de R$ 36 milhões para pagar o custeio dos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo; Rocha Faria, em Campo Grande; e Pedro II, em Santa Cruz, todos na Zona Oeste da cidade.

  A prefeitura cobra, segundo o procurador do município Darcio Augusto Chaves, uma dívida em relação à municipalização de hospitais federais do Rio. O valor requerido pelo município para pagar o funcionalismo público não foi divulgado.

  Protesto na porta da Justiça do Trabalho

  Durante a audiência, servidores municipais da Saúde realizaram um protesto em frente à Justiça do Trabalho, no Centro do Rio.

  “O objetivo do ato é sensibilizar o desembargador para arrestar contas próprias da prefeitura. Porque a última conta arrestada era de ordem federal. Então queremos o arresto de contas próprias ou que o dinheiro entre de forma efetiva na conta do trabalhador”, disse Libia Bellusci, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio.

  “A atual situação da Saúde é de salários atrasados, sem transporte e alimentação. Estamos todos passando fome”, completou Líbia.

  Fonte: Globo.com