A Mesa Diretora publicou na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) a Resolução 26/2019, que institui o Prêmio de Jornalismo do Parlamento Estadual. O concurso premiará profissionais de comunicação que tenham se destacado na divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo do Estado. A premiação será conferida em sessão solene da Casa de Leis.
De acordo com a publicação, as reportagens devem abordar temas debatidos em plenário, nas comissões e audiências públicas, como, por exemplo, meio ambiente, segurança, direitos humanos, saúde, educação, economia e práticas de cidadania. Poderão participar profissionais que produziram matérias ou fotos, veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web, que divulguem as ações da ALMS. É proibida a participação de servidores da Casa de Leis e de membros das comissões Organizadora e Julgadora do concurso.
A Resolução estabelece, ainda, que a Comissão Organizadora, presidida pelo secretário de Comunicação Institucional, será composta por cinco membros designados pela Mesa Diretora da ALMS. A Comissão Julgadora também terá cinco integrantes, indicados pela Mesa Diretora e pela Secretaria de Comunicação Institucional: serão três jornalistas da Casa de Leis e dois profissionais de notória atuação em veículos de comunicação e/ou docentes das universidades públicas do Estado.
O regulamento do concurso será divulgado em Ato da Mesa Diretora. Nesse regulamento, serão informados os critérios para inscrição dos participantes, apresentação dos trabalhos, categorias da premiação e demais procedimentos administrativos necessários.