Com média de 41 proposições apresentadas por sessão ordinária, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) encerram o semestre de atividades de 2019. Durante o primeiro período da Sessão Legislativa, referente à 11ª Legislatura, foram realizadas 69 sessões, que resultaram em um total de 2.862 proposições – entre indicações, moções e requerimentos.
Já em relação aos projetos propostos, a Casa de Leis soma 227 matérias apresentadas – contando projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções. Deste total, 86% foram apresentados pelos deputados, o que corresponde a 195 matérias, os demais passaram a tramitar no Legislativo por iniciativa de outros órgãos. Os parlamentares também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.
A Mesa Diretora da ALMS editou 39 Atos, que regulamentam a organização do Poder Legislativo e a vida funcional dos servidores. Além disso, a Mesa publicou 110 edições do Diário Oficial do Legislativo.
Confira os números:
Projetos de Lei – 179
Projetos de Lei Complementar – 8
Emenda à Constituição – 3
Decretos Legislativos – 12
Projetos de Resolução – 25
Indicações – 2.014
Moções – 572
Requerimentos – 276
Outras atividades
Os primeiro semestre contou ainda com a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos, no dia 1º de fevereiro – início da 11ª Legislatura no Parlamento Estadual, marcada por medidas de transparência, modernização, economia e acessibilidade para ALMS dos sul-mato-grossenses.
Até o momento, a Casa de Leis conta com 16 Comissões Permanentes e uma Especial. As Comissões Permanentes analisam a constitucionalidade e o mérito de todas as matérias que tramitam pela Casa de Leis. No caso de Comissão Especial, a finalidade é a de dar parecer sobre as propostas de emenda à Constituição, Lei Orgânica, divisão territorial e estatutos.
No período também houve a realização de audiências públicas, sessões solenes, seminários, simpósios, encontros, palestras, oficinas, reuniões de frentes parlamentares, campanhas institucionais, visitas oficiais, visitas escolares e exposições. Destacam-se as atividades comemorativas aos 40 anos da 1ª Constituinte, em homenagem a um dos capítulos mais importantes da história do Estado.
Recesso Parlamentar
Seguindo as orientações do Regimento Interno da Casa de Leis, de 18 a 31 julho os parlamentares estarão em recesso parlamentar. Nos dias 16 e 17 de julho, o expediente da ALMS estará suspenso, de acordo com o Ato 39, da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira (12). Conforme consta no documento, a medida deve-se a realização de obras para o aperfeiçoamento das instalações dos Gabinetes Parlamentares, as quais serão intensificadas na segunda quinzena deste mês.
Dessa forma, segundo prevê o Ato: “fica suspenso o expediente e o atendimento ao público nos dias 16 e 17 de julho de 2019, assim como durante o período de recesso parlamentar, que ocorrerá de 18 a 31 de julho de 2019, permanecendo, tão somente, o expediente interno para o cumprimento das atividades essenciais da Casa”.
A medida levou em consideração o fato de que os trabalhos legislativos da Casa estão totalmente em dia após a realização de 69 sessões plenárias e 210 votações nominais de projetos. Também foi considerada a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de acordo com o prazo preconizado no Regimento Interno da ALMS.
*Colaborou a Gerência de Relações Institucionais.
