O último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) estima que o montante partilhado entre as 5.568 prefeituras chegue a R$ 2,3 bilhões sem considerar o porcentual destinado a educação.
A verba entra nas contas municipais nesta sexta-feira (28 de junho).
A entidade disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado.
Nas tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
A transferência que será creditada nesta sexta representa em torno de 30% da soma total dos três repasses de junho.
De acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, houve queda de 4,80% no repasse, sem considerar os efeitos da inflação.
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve redução de 7,89%, considerando a inflação.
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM tem crescimento positivo.
O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de junho de 2019 apresenta crescimento de 2,85%, calculada a inflação, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Coeficientes
A maioria dos municípios tem coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM.
São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 474.417.626,19.
É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um município 0,6 do estado de Minas Gerais receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 206.424,99. Já no Piauí, um município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 169.629,73.
A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências.
Na avaliação mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente.
Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos.
A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Fonte: Agência CNM
