Willams Araújo
O discurso do ministro Paulo Guedes (Economia), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encheu os prefeitos de expectativas quanto à maior participação de estados e municípios no bolo tributário nacional.
A leitura foi feita pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, que lidera comitiva de cerca de 60 prefeitos do Estado no movimento municipalista, iniciado nesta terça-feira (9).
Guedes foi aplaudido de pé pelos prefeitos presentes ao garantir atender boa parte da pauta prioritária defendida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Entre outros pontos, o ministro da Economia reforçou aquilo que o presidente Jair Bolsonaro havia dito ao discursar no encontro de apoiar o aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e prometeu num prazo de 30 dias um socorro a estados e municípios com recursos do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações).
Ele também garantiu a liberação de recursos como parte da Lei Kandir, isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.
O ponto alto do discurso do ministro foi quando ele defendeu uma espécie de inversão do pacto federativo, de modo que estados e municípios fiquem com a maior fatia da arrecadação de impostos do país.
Para o presidente da Assomasul, Paulo Guedes falou aquilo que os prefeitos brasileiros queriam ouvir do presidente Bolsonaro na abertura da Marcha.
“Acho que o presidente deixou essa missão para seus ministros”, emendou Caravina, que antes havia dito que a fala de Bolsonaro foi aquém da expectativa dos prefeitos.
Segundo Caravina, Guedes quer inverter a lógica do pacto federativo.
“Ele disse que em futuro breve quer que 70% da receita fiquem com estados e municípios, e só 30% com o governo federal. “Se o que ele falou for feito, resolve os problemas dos municípios e, consequentemente, da população”, comemorou Caravina, ao dizer que o ministro foi ovacionado pela platéia presente ao ato.
Guedes também voltou a defender a necessidade de o Congresso aprovar a reforma da Previdência como forma de o país voltar a crescer.
