SES faz troca e contrata Instituto por R$ 27 milhões para gerir Hospital de Ponta Porã

0
72

O Instituto Gerir, uma Organização Social contratada pelo governo do Estado em 2016, não fará mais a gestão do Hospital Regional de Ponta Porã, Dr. José de Simone Netto, após apresentar problemas atpe mesmo para pagar os servidores. A partir desta quinta-feira (28), o Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental assume a unidade, segundo informou o secretário Estadual de Saúde Geraldo Resende.

O contrato será assinado às 9h. Para trocar a gestão, foi realizada uma dispensa de chamamento público em caráter emergencial pelo prazo improrrogável de até 180 dias, ao valor total de R$ 27.159.043,86, de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado.

Resende explicou que desde que assumiu o cargo neste ano, tomou conhecimento da situação precária da gestão na unidade hospitalar. “Chegamos ao ponto de ter que fazer mutirão para pagar diretamente aos mais de 250 funcionários, tudo com aval e acompanhamento do Ministério Público Estadual e do Trabalho, porque o Instituto Gerir enfrenta diversos processos judiciais pelo Brasil e estava com as contas bloqueadas. Eles pediam para a gente não fazer o repasse, porque o dinheiro ficaria bloqueado”, informou.

O Instituto Acqua estava cadastrado como Organização Social no Estado e foi selecionado por ter ótimas referências, segundo Resende. “É uma Organização que atua em seis hospitais somente no Maranhão. Faz a gestão da maior unidade de São Luís e tem ótimas referências do secretário de Saúde do governador Flávio Dino, o Carlos Eduardo Lula”, explicou.

Como a dispensa ocorre em caráter emergencial, o Estado terá que fazer um chamamento público que garanta a isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa até o final do prazo do contrato.

A mudança, segundo o secretário, não vai afetar o atendimento à população. “Já está tudo organizado e às 9h assinamos o contrato. Hoje mesmo o Instituto Acqua assume a unidade”, garantiu.

A unidade é referência de atendimento para 8 municípios da microrregião de Ponta Porã (Amambaí, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru). O Hospital Regional de Ponta Porã oferece atendimento de baixa e média complexidade nas unidades de internação (Clínica Médica, Clínica Ortopédica, Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica e Clínica Pediátrica) e UTI Adulto.

Problemas

O Jornal Midiamax mostrou em 2016, quando foi selecionado para a gestão da unidade, que o instituto Gerir enfrentava problemas em Goiás, local onde a administração pública buscou referências sobre a Organização Social. Somente para os primeiros 12 meses a Organização recebeu R$ 23,2 milhões do governo estadual.

À época, o Ministério Público Federal apontou que o valor do contrato teria aumentado em 73% em dois anos, saltando de R$ 94 milhões em 2012 para R$ 163 milhões em 2014, enquanto, no mesmo período, o atendimento ambulatorial diminuiu 11,64% e as internações em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) cresceram apenas 1,73%.

Geraldo Resende disse que antes de assumir já teria ouvido falar dos problemas de gestão do Instituto e que, assim que assumiu, intensificou as ações da Comissão de Acompanhamento Contratual.

“Realmente era uma referência, mas degringolou. Há dois, três anos, executava um serviço que parecia exemplar, mas a situação mudou e nós tivemos que enfrentar isso. Lá mesmo, em Goiás, eles foram defenestrados dos hospitais”, declarou.

Pagamentos

O governo admite que tem feito os pagamentos diretamente aos servidores e garante ter um passivo de R$ 8 milhões para os acertos trabalhistas, que serão realizados solidariamente com a Organização Social nos próximos dias para atender aos 250 funcionários que serão desligados.

Na última semana, a SES começou a fazer os pagamentos atrasados dos funcionários. Alguns estariam desde janeiro sem receber por conta do problema de bloqueio judicial nas contas do Instituto Gerir, segundo Resende.

Fonte: MidiaMax

Artigo anteriorCampanha de vacinação contra a gripe em MS começa no próximo dia 10
Próximo artigoMarquinhos diz que Bolsonaro só libera verba após passar Reforma

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui