Assomasul promove curso de Regularização Fundiária Urbana

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Curso foi aberto quarta em Jateí (Foto: Lucas Moura/Decom/Jateí)

Willams Araújo

Aberto na última quarta-feira (20), na cidade de Jateí, o curso de Regularização Fundiária Urbana correspondeu expectativas, com a participação maciça de servidores públicos dos municípios que compreendem a área de abrangência.

Nessa primeira etapa, o treinamento envolveu, além de Jateí, os municípios de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.

A série de treinamentos está sendo promovida pela  Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e parceria com a Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), visando levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema.

O evento também conta com a participação da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul).

Durante a abertura do evento, ocorrida pela manhã no Centro Cultural de Jateí, o prefeito Eraldo Jorge Leite, Tesoureiro da Assomasul, deu boas vindas a todos, desejou sucesso no decorrer das atividades e destacou a importância da qualificação dos servidores no momento em que o poder público precisa se adequar às exigências da lei.

O diretor Financeiro da Assomasul, Diego Abud, representou o presidente Pedro Caravina no ato de abertura do evento, que também contou com a participação da assistente-técnica Ana Cristina, da Central de Projetos, da entidade.

Esse foi mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela diretoria entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população  dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Eraldo Leite durante discurso na abertura do treinamento (Foto: Lucas Moura/Decom/Jateí

PRÓXIMO  CURSOS

O curso terá sequencia nas cidades de Coxim (24/4), Três Lagoas (23/5), Amambai (18/6), Campo Grande (26/7) e Bonito (13/8).

O treinamento envolve, entre outros, divulgação da legislação vigente, apresentação de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularização REURB-S ou REURB-E, decisão sobre os instrumentos de regularização; legitimação fundiária e legitimação de posse.

Fonte assomasul.com.br

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