As obras para a continuidade de um novo Centro de Educação Infantil, localizado no bairro Copagril, estão paralisadas em Mundo Novo. A nova “creche” deve substituir o CEI Paulo Freire e dar mais conforto para estas e outras crianças – conforme programação definida desde o início da construção do novo local.
Mas, dois problemas impedem a continuidade da construção do novo prédio. Segundo o Governo de Mundo Novo um deve ser resolvido no início do próximo ano, com a possibilidade de substituição da construtora que iniciou a obra. O governo local e a Gimenez Construtora estão com divergências na questão de medição da obra. A empresa já recebeu R$ 288 mil para construir 17 % do projeto e quer mais dinheiro para continuá-la. A prefeitura alega que o valor cobre o que já foi feito, e que a Gimenez deve construir mais para então receber o valor construído.
O impasse gerou um processo administrativo e a empresa deve ser notificada para se defender. Caso ocorra a rescisão do contrato com a empresa, outra licitação deve ocorrer para a contratação de uma nova construtora. Segundo o Governo de Mundo Novo este processo tem solução para o início do próximo ano. Mas para a continuidade da obra, outro problema, mais complicado, terá que ser solucionado.
FNDE se nega a liberar mais recursos enquanto espaço do playground não for desocupado
Outro grave problema é a ocupação de um espaço onde seria construído o playground do Centro de Educação Infantil. Como este “parquinho” consta no projeto o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é quem gerencia o investimento do Governo Federal, informou que não liberará recursos para a obra até o local estar desocupado.
Em contato com a coalizão que ocupou á área – MAF (Movimento de Agricultura Familiar) e FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) – o movimentou informou que as famílias que estão no local em que será construído o playground só saem da área mediante indenização.
A obra ainda foi iniciada em um terreno que não tem escritura do município. O local está em litígio entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Laminadora Mila. Uma decisão sobre o caso está perto de ser tomada pela justiça. Caso o Incra seja declarado proprietário há uma possibilidade de cessão do local para o município. Mesmo assim, o problema da desocupação do “parquinho” – das três famílias que estão no local – teria que ser resolvido. Caso a Laminadora Mila seja declarada proprietária, a mesma já informou que doa o local da nova creche, mas o problema da ocupação continuaria.
