Marçal Filho analisa dados apresentados pela OMS no Dia D de combate ao suicídio

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O deputado estadual Marçal Filho (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, abordou na tribuna nesta manhã (10) o relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Um assunto extremamente importante agora reconhecido pela mídia no relatório divulgado pela OMS. Exatamente hoje é que é o dia Mundial da Prevenção do Suicídio, o Dia D do Setembro Amarelo. Dados divulgados ontem [9] demonstram que a cada 40 segundos uma pessoa comete o suicídio, ou seja, enquanto estou aqui falando com vocês, várias pessoas estão morrendo em todo o mundo, essa é, infelizmente, a segunda causa de morte mais comum entre os jovens de 15 a 29 anos”, informou o parlamentar.

“Acredito que muitas pessoas já quiseram dar o basta na vida, e ainda acabam ouvindo dos outros que a pessoa é fraca, que ela não tem amor no coração, que não acreditam em Deus. Infelizmente, são desrespeitadas em sentimento e em substâncias químicas que faltam no cérebro, pois algumas necessitam de remédios para poder se reestabelecer”, destacou Marçal Filho.

O deputado comentou outros dados contidos no relatório da OMS. “Quase um milhão se matam no mundo, sendo mais de 13 mil mortes por suicídio no Brasil só em 2016. Esse número é maior que o de vítimas de guerras, homicídios e câncer. A cada 100 mil pessoas no mundo, quase 11 se suicidam e essas mortes só perdem para as de trânsito. Os transtornos mentais que levam ao suicídio não escolhem classe social e também figuram em países desenvolvidos. Outra particularidade é que a propensão maior de suicídios é nas pessoas do sexo masculino, enquanto as mulheres realizam mais tentativas”, relatou.

Marçal Filho destacou que os suicídios são evitáveis, se aprenderm os a identificar os sinais. “Esse assunto deve ser debatido nas escolas, e o núcleo de psicologia que existe no Governo do Estado deve ser fortalecido. Não devemos também fazer sensacionalismo, nem glorificar atos de suicidas, estando sempre prontos a ouvir os relatos dos que nos buscam. O suicídio é premeditado e os sinais de alerta são visíveis, a mudanças podem ser identificadas antes de chegar à morte. Mais contato e amor de verdade entre filhos e pais, amigos e outros familiares, não basta o emoticon de coração da modernidade e o eu te amo por mensagem”, ressaltou.

Projeto de Resolução

Marçal Filho também apresentou projeto de resolução para aprovar a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), para alterar o parágrafo 7º do seu artigo 195, a fim de conceder imunidade tributária referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, às unidades básicas de saúde e às de pronto atendimento.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, a resolução entra em vigor de data de sua publicação e seus efeitos serão produzidos a partir do primeiro exercício financeiro subsequente.

Marçal explicou que esse movimento é nacional e iniciou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “Os hospitais filantrópicos que fazem pelo menos 60% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde [SUS] têm direito a imunidade fiscal sobre a seguridade social. Já os hospitais públicos, postos de saúde e Unidades de Pronto-Atendimento [UPAs], mesmo atendendo integralmente pelo SUS, não recebem o mesmo benefício. A PEC objetiva então fazer justiça fiscal à saúde pública e estender esta imunidade aos hospitais públicos.

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