Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Antônio Vaz (PRB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (3), para debater a situação da saúde em Mato Grosso do Sul. Ele lamentou as dificuldades enfrentadas pela população carente e a precariedade dos serviços.
“Pessoas estão morrendo nas filas das unidades de saúde, que estão superlotadas. Como agentes públicos, temos o dever de fiscalizar e solicitar providências do Executivo. Campo Grande deverá ter um Hospital Municipal em 10 anos, esse tempo é muito longo. A questão é grave”, disse o parlamentar.
Em aparte, Cabo Almi (PT) afirmou que a situação é a mesma em todo País. “Infelizmente, a saúde não é tratada como prioridade no Brasil. Nós, do Poder Legislativo, não somos ordenadores de despesas e sofremos muito em ver a realidade do cidadão que necessita do serviço público”, desabafou.
Antônio Vaz também comentou a importância da Resolução 10/2019, que aprova a apresentação à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para alterar os artigos 166 e 198 da Carta Magna e estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% da sua Receita Corrente Bruta (RCB) às ações e serviços públicos de saúde.
“O aumento das aplicações de recursos na saúde será gradativo, iniciando com 7,5% da receita bruta no primeiro ano e chegando a 10% após seis anos. Caso seja aprovado pelo Congresso, a saúde deverá melhorar um pouco”, afirmou o presidente da Comissão Permanente.
