Willams Araújo
Prefeitos de Mato Grosso do Sul começaram a procurar os deputados federais Fábio Trad (PSD-MS) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, na tentativa de convencê-los a aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que coincide as eleições de todos os cargos eletivos no país.
A emenda constitucional que prevê a unificação dos pleitos entrou na pauta municipalista da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e movimentou Brasília nos últimos dias.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e integrante do Conselho Político da CNM, Pedro Caravina, participou esta semana em Brasília de nova rodada de discussões em torno desse tema que ganhou destaque no Congresso Nacional.
Caravina defende a unificação das eleições, justificando, entre outros fatores, o custo de R$ 4,5 bilhões a cada pleito, além do fato de coincidir os planos de investimentos federais, estaduais e municipais.
Segundo ele, o Plano Plurianual dos Municípios nunca coincide com o Plano Plurianual do governo federal e do governo estadual, dificultando assim, os investimentos essenciais.
MOBILIZAÇÃO
O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), pretende colocar em pauta a PEC 376 na próxima quarta-feira.
O texto agrada aos gestores que precisam de tempo para colocar a casa em ordem.
O relator da proposta que coincide as eleições, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), é favorável a mobilização dos prefeitos, inclusive tem os orientado a procurar as bancadas federais nos estados para aprovar a admissibilidade da matéria no âmbito na CCJ.
Para que o pleito de 2020 possa ser adiado e prorrogado para 2022, é necessário aprovar a PEC até 4 de outubro deste ano.
O relator deu parecer favorável a proposta que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
Os autores da proposta justificam que o projeto vem para cortar o alto custo de cada pleito eleitoral.
Para Valtenir, a PEC trará economia, num projeto econômico e coerente com o atual sistema eleitoral do país, financiamento público de campanha.
